Chamamento Público - Vila do Doce
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Chamamento Público nº 002/2024 - Complexo Turístico Vila do Doce
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires (ACIARP), no cumprimento de suas atribuições, informa que, após análise dos documentos apresentados no âmbito do Chamamento Público nº 002/2024, referente à concessão de quiosques no Complexo Turístico Vila do Doce, o candidato habilitado para a concessão do quiosque de número 1/5 é a empresa Vista do Lago Evento, inscrita sob o CNPJ 40.977.923/0001-12.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024
EMENTA: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE RIBEIRÃO PIRES – ACIARP, no uso de suas atribuições, em razão da Lei Municipal de nº 6.834/2023 e do Termo de Cooperação, torna público para o conhecimento de interessados que realizará o CHAMAMENTO de comerciantes visando a promoção de melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a celebração de contrato de cessão onerosa de uso para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as condições e procedimento descritos nesta convocação e de acordo com dispositivos legais que o amparam.
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Será ofertado neste edital o quiosque de número 1/5 (Antigo Ricks Burguer) do Complexo Turístico Vila do Doce, com a finalidade de exploração de produtos alimentícios, com área total de 38,50 m2, com valor de R$ 105,45 por m2.
