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06/10/2023

ACIARP publica chamamento para locação de quiosque na Rua Padre Marcos Simone

Confira os documentos que devem ser apresentados na sede da ACIARP

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023

EMENTA: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE RIBEIRÃO PIRES – ACIARP, no uso de suas atribuições, em razão da Lei Municipal de nº 6.834/2023 e do Termo de Cooperação, torna público para o conhecimento de interessados que realizará o CHAMAMENTO de comerciantes visando a promoção de melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a celebração de contrato de cessão onerosa de uso para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as condições e procedimento descritos nesta convocação e de acordo com dispositivos legais que o amparam.

Serão ofertados os quiosques da Rua Padre Marcos Simoni: 
Produtos NÃO alimenticios;
- Valor da locação R$ 354,48.

* Período de efetivação das inscrições e entrega de documentos 06/10/2023 à 20/10/2023 (09h às 17h).
* Endereço para entrega dos documentos:
 Sede ACIARP - Rua Afonso Zampol, 70. Centro - Ribeirão Pires

Inscrições serão gratuitas e presenciais na sede da ACIARP.

Os documentos a serem apresentados impreterivelmente no ato da inscrição, em envelope aberto no formato A4, cor pardo ou branco, que deverá conter uma etiqueta com a razão social e CNPJ/MF do candidato.

- Original e 1 cópia do requerimento de Empresário, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual CCMEI ou Contrato Social; obrigatório

- Original e 1 cópia do CPF do representante legal (salvo se a informação constar em outro documento identificação apresentado pelo candidato; obrigatório

- Original e 1 cópia do documento de identidade de reconhecimento nacional do representante legal (RG, RNE, CNH e etc.); obrigatório

- Original e cópia do Título de Eleitor do representante legal, com certidão de quitação eleitoral, obtida na justiça eleitoral válida; obrigatório

- Cópia do comprovante de residência em nome do representante legal (ou de seus ascendentes, descendentes, cônjuges, mediante a apresentação de certidão de casamento, declaração de união estável ou comprovação do estado de parentesco), com data de expedição máxima de 90 dias;

- Em uma folha A4, apresente fotos e/ou descrição detalhada dos produtos que serão comercializados no quiosque. obrigatório


Mais informações pelo telefone (11) 2595-0200 ou WhatsApp (11) 98259-1024.

Palavras-chave: aciarp, chamameno-publico, rua-padre-marcos-simoni, quiosques